Lula define novo Ministro da Educação

Notas do episódio

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quarta-feira (21) te conta que Lula escolhe Camilo Santana para o Ministério da Educação; Congresso e governo Lula devem dividir R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto, além de outros destaques. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito pelo PT, para Ministro da Educação. O nome, ainda não oficialmente confirmado, foi referendado em uma reunião, em Brasília, com a participação da atual governadora do Ceará, Izolda Cela, que deverá comandar a Secretaria Nacional de Educação Básica. Também estavam na reunião Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, e Elmano de Freitas, governador eleito do Ceará. A disputa pelo comando do MEC foi acirrada entre os próprios petistas, que não aceitaram o nome de Izolda e indicaram o líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Porém, Lula já estava inclinado a dar a Santana a missão de comandar a pasta com um dos maiores orçamentos na Esplanada dos Ministérios. Pelos bastidores da transição, o nome do ex-governador Camilo, que integrou o grupo técnico de Desenvolvimento Regional na equipe de transição, já era dado como certo há mais de uma semana. A secretaria de Educação Básica é uma das mais importantes do MEC e a meta do novo governo nessa área, segundo interlocutores da transição, será a recuperação do déficit de aprendizagem durante a pandemia. O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que o valor de R$ 19,4 bilhões previsto para o orçamento secreto será dividido igualmente entre o Congresso e o governo. Com isso, R$ 9,7 bilhões irão para as emendas individuais, indicadas por deputados e senadores e divididas de forma igual entre eles; e R$ 9,7 bilhões irão para o orçamento do governo, que deve definir as áreas que receberão os recursos. A decisão foi tomada pelos parlamentares após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o orçamento secreto inconstitucional. Na segunda (19), Castro chegou a dizer que iria remanejar a verba do orçamento secreto entre as emendas de comissões do Congresso. Ele afirmou, ainda, que o valor para as emendas individuais será incluído na PEC fura-teto. Por isso, este trecho deve ser aprovado pela Câmara e voltar para análise do Senado, por ser uma inovação no texto já aprovado pelos senadores. O teor da proposta de emenda à Constituição deve ser exatamente o mesmo analisado por deputados e senadores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz uma investigação contra o juiz federal Marcelo Bretas, que atuou na Lava Jato do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo CNJ à Gazeta do Povo, mas a entidade disse que não poderia detalhar o motivo da correição por estar em sigilo. A investigação foi conduzida pelo ministro Felipe Salomão, corregedor do CNJ. O procedimento teria sido adotado após o CNJ receber informações prestadas durante a delação premiada de um advogado. Elas foram compartilhadas com o CNJ, em setembro, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro, o próprio CNJ divulgou em seu site que a Corregedoria Nacional de Justiça faria uma correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Sem detalhar a motivação, o texto informava que “o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar informações à equipe da correição” [deveriam estar] presentes na unidade durante a correição. Essa etapa dos trabalhos foi encerrada em 10 de novembro, segundo o site do CNJ, mas não houve divulgação dos resultados. O fantasma da escassez despertou na Venezuela após o governo ter anunciado a volta do controle de preços sobre mais de 40 produtos de consumo em massa, uma política que no passado levou a uma escassez generalizada e que busca, como antes, combater a inflação e a especulação. Confrontado com uma "alteração na dinâmica dos preços", o governo respondeu - através do seu órgão regulador no comércio - com uma publicação nas redes sociais em que estabeleceu a quantidade de farinha, açúcar, arroz e outros produtos que deve ser vendida. A mensagem gerou uma tempestade e, minutos depois, foi apagada. Na sequência dessa ameaça, um deputado do partido governista, presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, confirmou que o governo adotou "um conjunto de decisões para estabelecer preços máximos de varejo para mais de 40 produtos", sem especificar quais seriam sujeitos a este controle ou quando a medida entrará em vigor. A opinião de Paulo Uebel, que questiona se o Twitter teria ajudado indevidamente a esquerda durante as eleições. E o programa de leitura que, em 10 anos, reduziu a pena de mais de 35 mil presos no Paraná.