Reajuste no funcionalismo público custará R$ 2,5 bilhões

Notas do episódio

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta terça-feira (27) te conta que enxurrada de reajustes custará R$ 2,5 bilhões em 2023; Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e youtuber pró-Bolsonaro, além de outros destaques. Os reajustes salariais concedidos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário neste fim de ano vão custar cerca de R$ 2,57 bilhões ao Orçamento de 2023, segundo impactos que constam nos sete projetos de lei aprovados no Congresso. A fila de aumentos foi puxada pelo Judiciário, que terá 18% de reajuste até 2025. Com isso, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançará a quantia de R$ 46.366,19. Com o aumento do teto do funcionalismo, uma série de outros cargos e carreiras do serviço público também pôde ser beneficiada. Os congressistas aprovaram aumentos para o presidente da República e seu vice, ministros de Estado, senadores e deputados federais, que também terão seus salários elevados. Foram aprovados, ainda, reajustes para as carreiras da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Em todos os projetos de aumento salarial, seus autores afirmam que a Constituição Federal estabelece a revisão periódica de subsídios e vencimentos, de forma a garantir sua irredutibilidade real, e que os aumentos seriam compatíveis com o teto de gastos – norma que limita à inflação o aumento das despesas do governo entre um ano e outro – e com os limites para as despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal do YouTube Hipócritas. Os dois são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro na semana passada e desde então, a Polícia Federal faz buscas pela dupla para cumprir o mandado. Eustáquio e Fugazza têm participado de manifestações pró-Bolsonaro e contra a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2020, Eustáquio chegou a ser preso por determinação de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a redução dos preços da gasolina. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o combustível ficou 0,2% mais barato na semana passada, na média nacional. Foi a quinta redução consecutiva. No Twitter, em rara manifestação após a derrota nas eleições, o presidente lembrou a redução de tributos definida por leis aprovadas em articulação do governo federal com o Congresso. Segundo ele essa vitória foi conseguida mesmo com voto contrário de parlamentares do PT. Desde a implantação do teto do ICMS (imposto estadual) e da redução a zero dos tributos federais sobre os combustíveis, no fim de junho, a gasolina ficou 33% mais barata no país. Nos mesmos seis meses, o preço do etanol caiu 22%. E o do diesel, 16%. A manutenção dos atuais patamares de preço dos combustíveis, porém, depende de definições sobre os impostos federais e também sobre o imposto estadual, o ICMS. A desoneração dos tributos federais termina no dia 31 e pode ser prorrogada por Bolsonaro. O Orçamento de 2023, elaborado pelo governo e aprovado na semana passada pelo Congresso, já prevê a manutenção da isenção por mais um ano, com impacto fiscal de R$ 54 bilhões. Os pedidos de censura de conteúdos no Twitter não partiram apenas do FBI, mas de agências de todo o governo norte-americano, incluindo a CIA. É o que mostra o jornalista Matt Taibbi no capítulo mais recente do Twitter Files, uma série de reportagens sobre a suposta atuação política da plataforma antes de ser comprada pelo bilionário Elon Musk. Segundo o jornalista, a operação da chamada Força-Tarefa de Influência Estrangeira (FITF, na sigla em inglês) era ampla e facilitava desde solicitações de moderação de conteúdo por parte de atores menores, como policiais locais e governo estadual, até das OGAs (sigla em inglês para “outras agências governamentais"). Os pedidos do governo eram tantos, revela o jornalista, que os funcionários do Twitter precisaram improvisar um sistema para triá-los e priorizá-los. Os executivos da rede social estavam sob constante pressão para “validar teorias de influência estrangeira”, algumas sem nenhuma evidência. O capítulo mais recente do Twitter Files também mostra que “o governo estava em contato constante não apenas com o Twitter, mas com praticamente todas as grandes empresas de tecnologia”, o que “incluía Facebook, Microsoft entre outras. A opinião de J. R. Guzzo, que escreve sobre Lula e as mentiras sobre a “herança maldita” de Bolsonaro. E as vinícolas da Serra Gaúcha que têm experiências especiais para o verão.