Salário de ministros do STF vai subir para mais de R$ 46 mil em 2025

Notas do episódio

O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quinta-feira (22) te conta que Câmara aprova reajuste para ministros do STF e salário chegará a R$ 46,3 mil; Polícia Federal diz que 100 mil pessoas aguardam a emissão do passaporte, além de outros destaques. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. A matéria será enviada ao Senado. O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. A remuneração atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados. Os deputados também aprovaram o projeto de lei do Tribunal de Contas da União (TCU) que reajusta as remunerações dos servidores do órgão (PL 2955/22). A proposta será encaminhada ao Senado. O aumento também será parcelado totalizando 19,25% até fevereiro de 2025. Atualmente cerca de 100 mil pessoas esperam a emissão e entrega do passaporte no país. Esse grupo já realizou todos os trâmites para a confecção do documento e aguarda apenas a sua impressão e liberação. A emissão de passaportes foi paralisada em novembro em razão da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, segundo a corporação. A produção foi retomada temporariamente em dezembro, após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário feita pelo Ministério da Economia, sendo paralisada novamente em seguida. Segundo a Polícia Federal, a corporação aguarda a liberação de um novo crédito suplementar para que o serviço volte a ser retomado e que por enquanto não há previsão para essa reativação das emissões. Desde setembro o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender a demanda de confecção do documento. Os recursos haviam sido contingenciados em setembro para evitar o estouro do teto federal de gastos. Pode ser aprovada hoje no Congresso dos Deputados da Espanha a chamada "lei trans". Uma lei que nasce cercada por polêmicas e com uma forte contestação por parte de coletivos sanitários, grupos feministas e famílias de crianças com disforia de gênero. Há três semanas, os dois partidos majoritários do Governo, principais impulsionadores da lei, combinaram de impedir o comparecimento de especialistas na Comissão Parlamentar de Igualdade, que é onde se debatiam as últimas emendas da lei. Esta decisão esgotou a paciência de uma grande quantidade de coletivos que estão há meses pedindo prudência para não dar o sinal verde a uma lei meio crua e que pode ter efeitos muito nocivos, especialmente nos menores. Isso porque, pela proposta, apenas menores de 14 anos precisariam de autorização judicial para iniciar o processo de mudança de sexo. Dezenas de carros fúnebres formam filas ao lado de um crematório de Pequim, de acordo com a agência de notícias Reuters. Não há confirmação se as mortes foram causadas por Covid-19. Após afrouxar as medidas restritivas contra o coronavírus, a China vem registrando oficialmente poucas mortes pela doença. Foram sete essa semana segundo as autoridades chinesas. Porém, há temores de que a superproteção da população desde o início da pandemia tenha resultado em uma baixa imunidade, o que poderia refletir em um aumento expressivo de casos agora. De acordo com a Reuters, especialistas preveem que a China pode enfrentar mais de um milhão de mortes por Covid em 2023. A opinião de Daniel Lopez, que escreve sobre a infalível estratégia do Pão e Circo e como a vitória da Argentina na Copa do Mundo desviou o foco de algo inédito. E dicas de especialistas pra montar a mesa perfeita para o Natal.