1.1 - O Conceito de Rule of Law

Notas do episódio

(*texto sem correções) (**pulei digressões) Nós não vamos falar de filosofia politica pura, não é a historia das ideias que tratam do estado. Ao contrário, vamos falar das ideías que fizeram a história, vamos tratar um pouco de como esse estado que temos hoje surgiu, como ele se formou ao longo da história. Espero que todos gostem de história pq nós vamos falar e bastante sobre isso. Não vou ser como todos os professores de história que tivemos, pq quando a gente aprende história na escola estamos aprendendo sobre luta de classes aplicada à história. Tudo que aprendemos sobre feudalismo no colégio é que existe os nobres, os senhores feudais e os servos e que essa era a divisão de classes e era basicamente tudo issoque as pessoas lembram quando falamos sobre feudalismo. Quero pintar um quadro com um pouco mais de cores. Hoje vamos falar sobre da origem do conceito de Rules of Law na Inglaterra. Na proxima aula vamos falar sobre a contribuição americana, o contitucionalismo. A ideia de uma constituição escrita organizando um país. Na terceira aula vamos falar da grande diferença entre inglaterra e os eua e o modelo francês da revolução francesa de 1789. O empirismo ingles, o constitucionalismo americano, racionalismo francês e por fim patrimonialismo brasileiro, essa doença política do brasil ao longo da sua história. O conceito de Rule of Law foi mal traduzido para o portugues que basicamente virou Estado de Direito. Um conceito melhor seria Império da Lei. Porque o conceito de Rules of Law surge no contexto de contrapor o império da lei ao império do homem (rule of man / rule of king) isso por si só ja traz uma lição, porque o império é da lei. No rio grande do sul houve uma figura histórica, perguntaram a ele: "Por que lutas?" "Luto por leis que governem os homens e não por homens que governem as leis". A lei está acima do soberano. A história e o desenvolvimento do estado inglês é uma luta permamente por limitar o poder do soberano, por um estado limitado, por um rei submetido às leis e nao um rei acima das leis. Conceituando o conceito de Rules of Law. Vamos usar uma expressão de um constitucionalista inglês Albert Venn Dicey que tem uma obra de direito constitucional tão importante que a suprema corte da inglaterra usa seu livro para interpretar a constituição inglesa. Diz três coisas: 1) O soberano não tem poder arbitrário(o poder do soberano vem de algum lugar e tem limite) 2) A lei é igual para todos, traduzido no brasil erroneamente para "todos são iguais perante a lei". Como se a igualdade residisse nas pessoas.Todos somos diferentes, a igualdade está na lei, a lei é que que tem ser igual para todos. 3) A constituição é resultado e não a origem dos direitos individuais. Parece que no brasil se excluir o artigo 5o da constituição e excluir o inciso que diz que existe o direito de propriedade não existe mais o direito de propriedade porque eu tirei da constituição. Na verdade o direito de propriedade é anterior à formação do estado. A inglaterra que foi uma colonia romana, dominada pelo imperio britânico. O primeiro a tentar invadir a inglaterra foi Julio Cezar em 44 AC depois em 43AC, mas só foi tomada de fato pelos ramamos depois de cristo por Claudius que foi o imperador que por fim domina a inglaterra por Claudius Britânicus. O nome de conquistador é nome do imperador. A inglaterra vira uma provincia romana como todas as outras com direito romano, imperador romano, governo romano. Até que em 410 agravam-se as invasões barbaras à roma e o imperador manda chamar as legioes que estavam na britania para ajudar a defender roma. Essas legioes literalmente saem da inglaterra. O caos começa a reinar e no ano de 410 os cidadãos romanos expulsam os magistrados e acaba o império romano naquela ilha. Sem a defesa de Roma, tribos germanicas comecam a invadir: Os Anglos, os Saxões e os Jutos (que ficaram esquecidos na história). Eles tomam a ilha e desenham lá 7 reinos diferentes. Aqui tem um corte com um direito romano e começa um mundo novo, com tribos invadindo. O período do sete reinos, chamado de heptarquia (hepta sete, arquia poder, ou poder de sete reinos). Define-se então uma ilha com sete reinos que disputam entre sí, ao norte estão os selvagens e há uma muralha que separa o frio do norte com os selvagens nos sete reinos civilizados do sul, falamos aqui de Game of Thrones. A geopolitica de GOT reflete o periodo da heptarquia em roma. Os Bárbaros do norte são os Picts, que usamos pigmentos para pintar o rosto em batalha ou os Scotchs, falando da Escócia. Os romanos nunca conseguiriam invadir a Escocia por lá terem bons guerreiros (além da fama de produção de bons whisks). Alías construiram a muralha de Adriano para separar. Depois ganharam alguns kms ao torne e construíram a muralha de Antonino e dois anos depois a abandonaram pois os escoceses os empurraram de volta para a muralha de Adriano. Houve uma legião romana que desapareceu sem registro historico do que aconteceu. Aqui surgiu o primeiro governo local que está ligado diretamente ao nosso modelo de congresso de parlamento hoje.