Cadeira Vazia

Nuances do encarceramento

Debate com especialistas sobre a questão do encarceramento da mulher adolescente na Fundação Casa. Dividido em três blocos, iniciamos a discussão traçando um panorama das medidas socioeducativas no Brasil. As fontes convidadas para o primeiro bloco foram Daniel Secco, Coordenador-auxiliar do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo; e Fernanda, Coordenadora dos arte-educadores da ONG Ação Educativa na Fundacão Casa. Em um segundo momento, conversamos sobre as condições em que estão inseridas as meninas privadas de liberdade. Do delito à internação, abordamos as nuances do encarceramento, destrinchamos as minúcias do Estatuto da Criança e do Adolescente e traçamos uma espécie de linha do tempo do processo até a liberação da adolescente. A convidada foi a Dra. Fernanda Chuster, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. No último bloco, então, comentamos sobre o caráter punitivista do sistema socioeducativo brasileiro e discutimos os caminhos possíveis para reformular o modelo vigente nos dias de hoje. Com participação da Nathali Estevez Grillo, Pesquisadora sobre medidas socioeducativa de internação às meninas e psicóloga; e Ana Sofia Schmidt de Oliveira, Procuradora do Estado e Vice-Presidente da Comissão Especial de Justiça Restaurativa.