A segurança jurídica no setor de infraestrutura

Notas do episódio

O Podcast Caminhos do Brasil desta semana trata de um dos temas mais importantes para a pauta do Ministério da Infraestrutura: a segurança jurídica no setor. A procuradora federal e consultora jurídica da Pasta, Natalia Resende, detalha o porquê de contratos com cláusulas bem definidas serem essenciais para o bom andamento de concessões em todos os modais, além de evitarem judicializações futuras. Trata, ainda, do papel do TCU e da própria consultoria nesse contexto. Não perca! Edição: Guilherme Baldi