Polêmico projeto de lei aprovado promete “Poderes Extraordinários” ao governo do Canadá!

Notas do episódio

Projeto de lei de Carney sobre “construção nacional” é aprovado O projeto de lei histórico do primeiro-ministro Mark Carney sobre “construção nacional” recebeu aprovação real, concedendo ao governo federal novos poderes extraordinários para acelerar iniciativas com potencial para impulsionar a economia, enquanto o Canadá enfrenta a guerra comercial com os EUA. O projeto de lei C-5, conhecido como "One Canadian Economy Act" ou lei de “construção nacional”, aprovado recentemente pelo Parlamento do Canadá, representa uma guinada significativa na forma como o governo federal pretende acelerar o desenvolvimento econômico do país em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos. Sob a liderança do primeiro-ministro Mark Carney, a legislação concede ao governo poderes extraordinários para agilizar a aprovação de grandes projetos de infraestrutura e recursos naturais, com o objetivo explícito de impulsionar a economia canadense e reduzir barreiras internas ao comércio e à mobilidade laboral.Contexto e principais medidas da leiO projeto foi aprovado em tempo recorde, tramitando em apenas três semanas desde a Câmara dos Comuns até o Senado, que concedeu sanção real ao texto em 26 de junho de 2025. A lei permite que o governo federal simplifique e até contorne certas legislações federais, como a Lei de Avaliação de Impacto Ambiental, para garantir que projetos considerados estratégicos sejam aprovados em até dois anos.