Análise: lei proíbe sátira com religiões no ES

Notas do episódio

Nesta edição do CBN e a Política, a comentarista Letícia Gonçalves fala sobre a lei que proíbe sátiras com religiões no Espírito Santo. Em abril, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou projeto de lei de autoria de Alcântaro Filho (Republicanos) que proíbe o "vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso" e o "desrespeito a crenças e dogmas religiosos". Tais coisas, pelo texto que recebeu o aval da maioria dos deputados, não podem ocorrer "publicamente por meio de sátiras e de atos de ridicularizarão e de escarnecimento em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero no âmbito do Estado do Espírito Santo". O artigo 2º ainda impede que a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de "eventos, desfiles em geral, espetáculos, passeatas e marchas de organizações não governamentais, associações, agremiações, partidos políticos e fundações". Na prática, escolas de samba que fizerem “sátira” ou algo considerado desrespeitoso a alguma religião, por exemplo, não contarão com recursos públicos. Ouça a conversa completa!