As lacunas na história de deputado do ES que recusou bafômetro

Notas do episódio

O deputado estadual Lucas Polese (PL) dirigia o carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um Toyota Corolla, quando, na madrugada do último sábado (6), foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. A abordagem ocorreu na Av. Saturnino de Brito, na Praia do Canto, Vitória, por volta de 1h30, como mostrou a reportagem de A Gazeta. Polese se recusou a fazer o teste do bafômetro e "apresentava odor etílico", de acordo com o auto de infração. Ninguém é obrigado a fazer o teste ou qualquer tipo de exame que ateste se ingeriu ou não bebida alcoólica antes de dirigir. É o direito de não produzir prova contra si mesmo. Mas quem não se submete ao teste também é punido. A multa é de R$ 2,9 mil e o direito de dirigir fica suspenso por 12 meses. O deputado não foi autuado por "dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa", apesar da menção a "odor etílico" no registro oficial. E sim por "recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa", como prevê o Código de Trânsito Brasileiro. Para além da questão da infração de trânsito, que já é um mau exemplo dado por um representante do povo, esta história envolve o uso de um bem público. O Corolla conduzido por Lucas Polese é alugado pela Assembleia e fica à disposição do gabinete do parlamentar, somente para atividades de interesse público e vinculadas ao exercício do mandato", como estabelece o Ato Administrativo 2008/2014, da Mesa Diretora da própria Casa. É aí que surgem muitas questões. Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, o deputado estadual afirmou que "finalizava a última agenda oficial do dia" quando foi parado na blitz. Depois da abordagem, e da autuação, ele entregou a direção do veículo a outra pessoa, Carlos Filipe da Silva Lyrio, segundo o auto de infração ao qual a coluna teve acesso. Era isso ou ter o carro apreendido. E, de acordo com a nota do parlamentar, ele seguiu para o hotel Sheraton, ainda na madrugada de sábado, "para concluir a missão oficial". A comentarista Letícia Gonçalves aborda o assunto nesta edição do "CBN e a Política".