Assembleia aprova projeto que aumenta ICMS para 19,5% no ES

Notas do episódio

Em votação apertada, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% proposto pelo governo do Estado para minimizar os impactos com a reforma tributária no Espírito Santo foi aprovado na tarde desta segunda-feira (27) pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 954/2023 foi enviado em regime de urgência para o Legislativo. Foi protocolado na última sexta-feira (24) e já entrou na pauta desta segunda. Isso ocorreu porque, para a medida passar a valer em 2024, precisava ser avaliada pelos deputados ainda em 2023. Na defesa do projeto, o vice-líder do governo, deputado Tyago Hoffmann (PSB), destacou que, caso a alíquota não fosse alterada, o Estado perderia 30% da arrecadação tributária, o que paralisaria 100% dos investimentos e parte dos serviços custeados por essa arrecadação. Ouça a análise da comentarista Letícia Gonçalves.