"Ordem de despejo" que inflamou a OAB-ES termina em acordo

Notas do episódio

Em novembro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo ingressou com uma ação de reintegração/manutenção de posse para que uma instituição coirmã, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), desocupasse o térreo do Edifício Ricamar, no Centro de Vitória. No mesmo prédio, está localizada a sede da própria OAB-ES. A Caixa não pagava aluguel à seccional e o presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, planejava abrigar no espaço serviços ligados às comissões temáticas da entidade que representa a advocacia estadual. A CAAES, por sua vez, recusava-se a efetuar os pagamentos, uma vez que funciona no Ricamar há cerca de 20 anos por meio de contrato de comodato, sem custos. O contrato, entretanto, prevê que a Ordem pode pedir as salas de volta a qualquer tempo, basta conceder 90 dias para a desocupação. A CAAES não queria sair. Poderia ser apenas um enfrentamento burocrático, ou administrativo. Como pano de fundo, porém, estão as eleições para o comando da OAB-ES, a serem realizadas no ano que vem. Ouça detalhes na participação da comentarista Letícia Gonçalves.