Os bastidores da aprovação de 778 cargos para o Ministério Público do ES

Notas do episódio

Na manhã desta segunda-feira (26), a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, esteve na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa. O objetivo era detalhar aos deputados dois projetos, um de lei e outro de lei complementar, que em algumas horas seriam protocolados na Casa. E convencer os parlamentares a votarem favoravelmente a eles. O tema é sensível. Envolve a criação de 778 cargos efetivos; 55 funções gratificadas, a serem desempenhadas por efetivos, e 8 vagas para comissionados. Todos na estrutura do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Os textos não tratam apenas disso. Tem a instituição de um programa de residência jurídica; a previsão de novas fontes de recursos para o fundo do MPES; a inclusão de um nível no plano de carreira dos servidores; alterações em nomenclaturas de cargos; ampliação de licença-paternidade e outros tópicos. O Projeto de Lei 555/2023 e o Projeto de Lei Complementar 32/2023, de autoria da procuradora-geral de Justiça, têm muita informação, números e menções a leis. O primeiro foi protocolado às 12h22. O segundo, às 12h44. Foram aprovados em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa que começou às 15h25 desta segunda-feira. A votação durou poucos minutos. Não houve discussão em plenário. Ouça detalhes na participação da colunista Letícia Gonçalves.