ES terá novas regras para licenciamento ambiental; entenda como isso funciona!

Notas do episódio

O projeto de lei enviado pelo governo do Espírito Santo para acelerar o processo de licenciamento ambiental no Estado foi aprovado durante sessão na última segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A proposta segue agora para a sanção do governador Renato Casagrande. Em mensagem encaminhada à Casa, o governador afirmou que o objetivo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, incorporando à realidade as melhores práticas nacionais e internacionais. Como informou o colunista Abdo Filho, de A Gazeta, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Com a aprovação, o que leva hoje mais de um ano para sair dos órgãos competentes terá, no máximo, oito meses para uma resposta, no caso dos grandes projetos. Para os de menor impacto, serão quatro meses. Nesta edição do "CBN Meio Ambiente e Sustentabilidade", o comentarista Marco Bravo explica o que é, como funciona e os desafios que envolvem a implementação de um licenciamento ambiental. Ouça a conversa completa!