Maioria dos municípios paranaenses estão em estado de calamidade pública

Notas do episódio

De acordo com a Assembleia Legislativa, 310 municípios estão em estado de calamidade pública no Paraná por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida dispensa o cumprimento de metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a LRF, o estado de calamidade pública acontece em situações anormais que exigem respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária. No Paraná, os deputados estaduais aprovaram a situação de emergência nos municípios em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 350 cidades paranaenses já registraram pelo menos um caso da Covid-19.