Ponta Grossa já recebeu R$ 121 milhões em repasses do Estado em 2021

Notas do episódio

Ponta Grossa é a sexta cidade do Estado que mais recebeu repasse do governo do Paraná em 2021. Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, da Secretaria Estadual da Fazenda, R$ 121.686.505,19 já foram repassados ao município neste ano. As transferências são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos municípios. Entre elas, estão o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo. A cidade que mais recebeu o repasse foi Curitiba, seguida de Araucária, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá. Ao todo, o governo estadual já repassou aos municípios paranaenses R$ 4,6 bilhões de janeiro a maio de 2021. Este valor representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no ano seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.