5G em Vitória: o que prevê a lei de modernização do processo de licenciamento de antenas

Notas do episódio

O sinal de internet 5G "puro" em Vitória será disponibilizado para o consumidor até o final deste mês de agosto. A garantia foi dada pelo superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinícius Caram, na última segunda-feira (8). A Capital já conta com a sua legislação sobre o assunto aprovada, conforme explica em entrevista à CBN Vitória o secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, Marcelo de Oliveira. Segundo ele, com a nova Lei, a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações de pequeno porte em locais onde já existem antenas e nos terrenos particulares é dispensada de licenciamento. Em áreas públicas, a licença para a instalação será feita em até 48h, apenas com a exigência de apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.