Anatel anuncia novas medidas para combater telemarketing abusivo

Notas do episódio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta semana, novas medidas para combater as chamadas automáticas abusivas. Entre as ações está o reforço das punições às empresas que praticam o telemarketing abusivo. O objetivo da Agência é combater o excesso de ligações que importunam a população em geral e que contrariam a Lei Geral de Telecomunicações, que estabelece o dever do usuário dos serviços de telecomunicações de utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e redes de telecomunicações, enquadrando-se neste regramento aqueles agentes que se utilizam dos serviços de telecomunicações, tais como empresas de telemarketing e seus tomadores de serviço. Em entrevista à CBN Vitória, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, detalha as novas medidas. Ouça as explicações completas!