Cartórios vão emitir RG a partir de janeiro; saiba como vai funcionar

Notas do episódio

Mais de dez cartórios no Espírito Santo já aderiram ao convênio firmado para a emissão de carteiras de identidade. A expectativa é que o novo serviço amplie as opções para a população e reduza o prazo de emissão do documento. A novidade acontece porque a Corregedoria Geral da Justiça homologou em setembro deste ano o acordo firmado entre a Polícia Civil, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permite aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais operarem como unidades de apoio à emissão de carteiras de identidade. O processo de preparação dos cartórios para a emissão está em andamento e a previsão é que o atendimento tenha início em janeiro, após concluídas todas as etapas de implantação dos programas. Em entrevista à CBN Vitória, a tabeliã Fabiana Aurich, diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES, fala sobre o assunto. Segundo o Sindicato, o preço previsto para o procedimento nos cartórios está estimado em torno de R$ 40,00. Esse valor é definido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, além de cobrir custos com investimentos em equipamentos, pessoal e impostos cobrados sobre os serviços dos cartórios, prevê o repasse de recursos para subsidiar outros serviços públicos, conforme determina o TJES para todo e qualquer atendimento prestado pelos cartórios. O Tribunal é responsável pela regulação e fiscalização dos cartórios em todo o Estado.