Eleição municipal terá corpo a corpo substituído por 'post a post'

Notas do episódio

Em um ano marcado pelas consequências da pandemia do novo coronavírus, o clima de campanha eleitoral já começa a ganhar as redes sociais e deve tomar conta do ambiente virtual a partir dos próximos dias. Isso porque a partir deste domingo (27), seguindo o calendário eleitoral das eleições, terá início a propaganda eleitoral. A partir desta data, os candidatos podem iniciar suas propagandas. O advogado Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital, pesquisa o tema da tecnologia e eleições há quase uma década, e em entrevista à rádio CBN Vitória, aponta os desafios para as eleições municipais. "Trabalho há mais de dez anos com o tema tecnologia e eleições, sempre do ponto de vista do direito e olhando para as mídias digitais. Sou coordenador do primeiro livro sobre direito eleitoral digital no país e sobre fake news. Tenho monitorado as eleições, desde 2010, e tenho percebido uma aceleração na presença da tecnologia nas eleições. Em 2018 isso, talvez, tenha ficado mais evidente. Mas a gente tem traços tecnológicos desde 2002. Somada à pandemia, o tradicional corpo a corpo fica prejudicado. Eu tenho dito que nesta eleição o corpo a corpo está sendo substituído pelo 'post a post', onde a gente tem o espaço digital ainda mais explorado", aponta Rais. "Eu vejo grandes desafios nas eleições. As fake news, claro, continuam no radar. Mas tem muitos outros desafios. Os desafios para os candidatos 'analógicos' e os profissionais 'analógicos' dessas campanhas. A questão digital não é nada fácil e ela envolve várias peculiaridades, como, por exemplo, a produção de provas num processo que envolve questões digitais. Isso é completamente diferente de produzir provas em processos presenciais. Não dá pra gente transportar o cenário analógico pro digital. Youtube não é televisão! Spotify não é rádio! E 'post' não é santinho! O tratamento jurídico também é diferente", defende. Sobre as fake news, ele alerta: "São necessários três elementos fundamentais para identificar fake news como objeto do Direito: falsidade, dolo e dano. Ou seja, no contexto jurídico, fake news é o conteúdo comprovada e propositadamente falso, mas com aparência de verdadeiro, capaz de provocar algum dano, efetivo ou em potencial", orienta. Confira as explicações completas!