Eleições 2022: o que é o chamado distritão que parlamentares tentam ressuscitar?

Notas do episódio

Em um parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propôs a adoção do chamado "distritão" como novo sistema eleitoral para 2022. A parlamentar protocolou o relatório no sistema da Câmara nesta terça-feira (13), mas por falta de acordo em relação a mudanças no relatório, porém, o parecer nem chegou a ser lido e a matéria foi retirada de pauta. Por se tratar de uma proposta que modifica a Constituição, a PEC necessita, para ser aprovada, de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores. De acordo com a proposta, em 2022, os deputados mais votados nos estados serão eleitos, independentemente do peso de cada partido. É o chamado distritão, que abarcará a eleição de deputados estaduais, federais e distritais. Em 2024, nas informações municipais, já valeria o modelo distrital misturado para a eleição de vereadores em cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 2026, seriam os deputados estaduais, federais e distritais eleitos pelo mesmo modelo. Caso seja adotado o distrital misto, os eleitores votarão duas vezes. Para escolher um representantes para a Câmara dos Deputados, por exemplo, eleitores vão votar em um candidato do distrito, onde o mais votado será escolhido, e em outro que estará em lista aberta apresentada por partidos. Esses distrito serão demarcados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com os critérios considerados pela PEC. Nas informações municipais em cidades com menos de 100 mil habitantes, o próprio município será delimitado como distrito para a escolha de vereadores. Para debater o assunto, a CBN Vitória convidou o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ludgero Liberato e do Doutor em História, Rafael Claudio Simões, membro da Transparência Capixaba