Empresas de telemarketing continuam driblando regras da Anatel

Notas do episódio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem fechando o cerco sobre as "robocalls", as chamadas telefônicas realizadas por robôs, normalmente usadas por empresas de telemarketing, que adotam táticas abusivas em abordagens que enchem os usuários de chamadas telefônicas diariamente. A agência já realizou várias ações contra essas atividades, mas, aparentemente, os grupos que aplicam essas abordagens continuam agindo da mesma forma. Desde 2019, a Anatel vem bloqueando esses tipos de ligações, e somente em junho deste ano foram interrompidas linhas que faziam mais de 100 mil chamadas por dia. A agência criou um prefixo próprio para identificar esses tipos de chamadas e até encerrou a gratuidade de três segundos, justamente para que as empresas de telemarketing fossem atingidas no bolso. A última ação de combate foi a suspensão de 180 empresas de telemarketing, que podem ser multadas em até R$ 13 milhões. Mas nada disso tem surtido efeito como da maneira que os consumidores gostariam. Em entrevista à CBN Vitória, a advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Camila Contri, fala sobre o assunto.