ES pede novo cálculo com base na taxa de retorno e contesta valor de dívida com a Rodosol

Notas do episódio

O governo do Estado solicitou ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) a impugnação de um estudo, contratado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos, que apontou que a administração estadual deve à empresa Rodosol cerca de R$ 350 milhões. O valor equivale a perdas ocorridas ao longo da concessão, que termina em 22 de dezembro deste ano, no chamado desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Contudo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, a demanda é para que a conta seja refeita com base na Taxa Interna de Retorno (TIR). Por discordar do percentual aplicado, o governo pediu ao TCES que o cálculo seja refeito, diminuindo o valor da TIR. Segundo o estudo feito pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), contratada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), a TIR do contrato da Rodosol era de 16,8%. Em entrevista à CBN Vitória, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!