Estabelecimento é multado se permitir entrada de pessoa sem máscara

Notas do episódio

Durante a pandemia do novo coronavírus, muito tem sido falado sobre a importância de manter o distanciamento social e evitar aglomeração. Infelizmente, tem sido bastante comum recebermos registro de aglomeração e noticiarmos o descumprimento das medidas sanitárias para evitar o contágio pelo vírus na Capital. Em Vitória, por exemplo, a falta do uso de máscara rendeu a aplicação de seis multas a estabelecimentos comerciais, somente no mês de janeiro de 2021. Isso representou uma arrecadação de R$ 5.736 com a penalidade. Em entrevista à CBN Vitória nesta terça-feira (23), o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo de Oliveira, explicou que a multa pelo não uso de máscara não é aplicada ao cidadão que descumpre o decreto federal e sim ao estabelecimento que permite a presença de pessoas sem o uso do equipamento de proteção. Com relação as aglomerações denunciadas por moradores na Rua da Lama, o secretário disse que somente no último final de semana foram emitidas 13 notificações de descumprimento de decreto de pandemia. O uso da máscara em espaços públicos é obrigatório no Brasil. A obrigatoriedade também consta de normas estaduais e municipais.