Imóveis começam a ser notificados para se conectar à rede de esgoto

Notas do episódio

Imóveis da Região Metropolitana da Grande Vitória que ainda não estão conectados à rede de esgoto começaram a ser notificados pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). A ação faz parte do projeto “Tá Ligado?”, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e com as prefeituras. Segundo informações da Companhia, as notificações serão feitas diretamente na conta de água. Após receber a notificação, o proprietário do imóvel tem até 90 dias para realizar a ligação à rede de esgoto. Após esse período, caso a ligação não seja feita, a documentação será enviada para a Promotoria de Justiça e pode configurar crime ambiental. São 25 mil imóveis que estão em situação irregular na Região Metropolitana e destes, 9,6 mil serão notificados até o final deste ano, segundo a Cesan. Conforme a Lei Estadual 9096/2008, quando há rede de esgoto na rua, é obrigatório fazer a ligação do imóvel. Isso garante que o esgoto seja coletado, tratado e devolvido limpo para a natureza, diminuindo risco de doenças e preservando o meio ambiente. O MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e da Coordenadoria Temática de Saneamento (CSAN), será responsável por coordenar as ações do projeto com os municípios, acompanhando o cronograma de trabalho e organizando reuniões de alinhamento e melhorias. Em entrevista à CBN Vitória, a promotora de Justiça, Bruna Legora, do CAOA, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!