Lula pode agora ser candidato em 2022? Especialista explica

Notas do episódio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de Fachin vale para as condenações de Lula feitas pelo juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, em três casos: o triplex do Guarujá; do sítio de Atibaia; e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos. "Juiz natural" é uma expressão do Direito brasileiro para definir o magistrado que irá analisar e julgar uma investigação a partir da competência fixada em lei. Desde então várias dúvidas sobre o tema têm surgido: por que o ministro decidiu anular as decisões? Com a anulação, Lula agora é considerado inocente? Já é certo que Lula poderá concorrer? Em entrevista à CBN Vitória, Ludgero Liberato, advogado eleitoral e criminalista, mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), fala sobre o assunto!