MPES orienta prefeituras para não realização de festas e Carnaval

Notas do episódio

Em meio ao novo avanço da pandemia de coronavírus no Espírito Santo, autoridades de saúde e instituições têm se mobilizado e alertado para os riscos de contaminação pela doença. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por exemplo, orientou que os promotores de Justiça expeçam notificações recomendatórias no sentido de colaborar nos diálogos com prefeitos e secretários municipais para que não realizem de festas fim de ano e o carnaval 2021 nas suas cidades. Em entrevista à CBN Vitória nesta quinta-feira (17), a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, fala sobre esses e outros temas relacionados ao enfrentamento da pandemia ao longo deste ano. Ao longo de 2020, aponta um balanço da instituição, foram praticados mais de 80 mil atos relacionados à covid-19, além da realização de reuniões, audiências e fiscalizações, inseridos em mais de 5,7 mil processos judiciais e 2 mil procedimentos extrajudiciais, dentre os quais vários resultaram em Termos de Compromisso ou de Ajuste de Conduta e mais de 700 Notificações Recomendatórias a gestores dos municípios e do Estado, a fim de acompanhar e de fiscalizar políticas públicas em defesa da sociedade. Confira detalhes da conversa!