Pedágio na BR 101 poderá voltar a subir com a volta das obras

Notas do episódio

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes. Desse modo, a BR 101 no Espírito Santo, pode ser contemplada. A medida, que entrou em vigor em 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos a curto prazo. Segundo o Ministério dos Transportes, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Essa medida se aplica, por exemplo, ao atual contrato da Eco 101 no Espírito Santo. A concessionária havia anunciado a devolução do contrato há um ano e mais recentemente iniciou a renegociação. Em entrevista à CBN Vitória, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, fala sobre o assunto. Segundo Viviane Esse, a renegociação entre Eco 101 e Ministério dos Transportes está praticamente concluída, aguardando apenas o aval do Tribunal de Contas da União. A secretária Nacional de Transporte Rodoviário adiantou também que após a repactuação do contrato, o valor do pedágio para o usuário deixará de ser de tarifa de manutenção e poderá sofrer acréscimo de valor com a retomada das obras. Ouça a entrevista completa!