Procon intensifica fiscalização contra fogos de artíficio com ruído

Notas do episódio

Com a proximidade do Réveillon, intensifica-se o uso de fogos de artifício para as comemorações. No Espírito Santo, porém, antes de assistir ou promover o espetáculo no céu é preciso seguir algumas orientações. Conforme lei e decreto publicados, respectivamente, em 2022 e 2025, é proibida a fabricação, comercialização, manuseio e soltura de fogos de artifício com estampido: aqueles ruidosos. Para garantir o cumprimento da legislação, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-ES) intensificou fiscalizações em estabelecimentos que costumam vender esse tipo de material. A iniciativa tem como foco a proteção da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o bem-estar dos animais. Em entrevista à CBN Vitória, a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, fala da atuação do órgão e orienta consumidores e comerciantes sobre as regras e denúncias. Ouça a conversa completa!