"Quando o crime se organiza com armas de guerra, a reação estatal não é escolha, é dever", destaca magistrado em livro

Notas do episódio

"Quando o crime se organiza com armas de guerra, a reação estatal não é escolha, é dever". "O Brasil já está em confronto. A diferença é que muitos ainda fingem que não". Estas são algumas das sustentações presentes no livro “O tiro necessário: a legítima defesa do Estado diante da insurgência armada", do juiz criminal e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que será lançado no dia 27 de abril. Ele também é autor de "Terrorismo à Brasileira". "Não se trata de um direito mais violento. Mas de um direito mais adequado à realidade. Pois lei que não funciona, favorece o mal", destaca. "Em um país onde o som de tiros já não interrompe a rotina, apenas a define, surge uma obra que enfrenta, sem concessões, uma das maiores omissões do Direito brasileiro: a incapacidade de responder juridicamente à violência armada de alta intensidade". Ele explica que a obra sustenta uma "tese direta e incômoda": "quando o crime se organiza com armas de guerra, a reação estatal não é escolha, é dever". Com base em dados concretos, fundamentos constitucionais e análise comparada com experiências internacionais, o livro revela o descompasso entre a realidade das ruas e a interpretação dominante do Direito. Enquanto as facções ampliam seu poder de fogo com fuzis de uso militar, o Estado hesita e essa hesitação cobra vidas. Carlos Eduardo Lemos foi integrante da missão especial de combate ao crime organizado, designada pelo Ministério da Justiça em 2002. Ele e o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foram autores de uma denúncia de corrupção e venda de sentenças no sistema prisional capixaba, envolvendo autoridades e presos, com desvios de verbas e favorecimentos, e que culminaram no assassinato de Alexandre, em 2003. O livro será lançado durante o evento “Brasil Sob Ameaça”, encontro nacional que reunirá autoridades do sistema de justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes do setor produtivo e especialistas para debater estratégias de enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O evento culminará na elaboração da Carta de Vitória, documento-síntese com diretrizes e propostas construídas ao longo dos debates. O evento acontrece em 27 e 28 de abril, no Espaço Patrick Ribeiro – Vitória.