Quem é o "dono" da praia e quais as responsabilidades da União e municípios?

Notas do episódio

Mais do que espaços de lazer, as praias estampam os cartões-postais de várias cidades do Espírito Santo. Águas quentes ou geladas, areia branca ou monazítica, com ondas fortes ou mar tranquilo, são várias as opções pelo Brasil para todos usufruírem! Mas... quem de fato detém a propriedade das praias? Estabelecidas no artigo 20 da Constituição Federal, as praias marítimas são bens da União. Ainda assim, os municípios litorâneos podem assumir a gestão patrimonial desses espaços, como forma de desenvolvê-los e fiscalizá-los. Em entrevista à CBN Vitória, o coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Nunes, explica qual a atribuição de cada parte. Ouça a conversa completa!