Três Câmaras Municipais terão que reduzir número de vereadores no ES

Notas do episódio

Câmaras de três municípios do Estado precisarão reduzir o número de vereadores para a próxima legislatura, a partir de 2025. Segundo o Censo Demográfico de 2022, Alegre, João Neiva e Mantenópolis tiveram redução de população e, por isso, vão ter direito a menos cadeiras no Legislativo, depois das eleições municipais de 2024. Atualmente, Alegre conta com 13 vereadores, mas só poderá ter 11 na próxima legislatura. Isso porque a população do município caiu para 29.177 habitantes. Já em João Neiva foi registrada uma população de 14.079, o que dá direito a 9 cadeiras no legislativo municipal, mesmo número de vereadores que terá Mantenópolis, que tem 12.770 habitantes. Antes, tanto João Neiva quanto Mantenópolis tinham direito a 11 vereadores. O Tribunal de Contas do Estado é quem vai atuar com orientação aos municípios, sobre a necessidade de se adequar à nova realidade. Posteriormente, tal questão pode ser objeto de verificação tanto em processos de contas quanto em auditorias do Tribunal. Em entrevista à CBN Vitória, a secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCES, Simone Velten, fala sobre o assunto.