33. Escalada autoritária, direitos humanos e pandemia – com Paulo Sérgio Pinheiro (USP/ONU/Ex-Ministro de Estado)

Notas do episódio

Debate com Paulo Sérgio Pinheiro, Professor Titular de ciência política (aposentado) da Universidade de São Paulo (USP). Na Organização das Nações Unidas (ONU), preside, desde 2011, a comissão independente internacional da ONU de investigação sobre a República Árabe da Síria, em Genebra; foi Expert Independente do Secretário-Geral para o Relatório mundial sobre violência contra a criança; foi relator de direitos humanos para o Burundi e Myanmar. Foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, OEA (2003-2011). Integrou a Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014) e foi ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, durante o governo FHC. Foi, ainda, fundador e presidente da Comissão Arns de defesa de direitos humanos. O professor Paulo Sérgio Pinheiro, na ocasião, tratará do tema “Escalada autoritária, direitos humanos e pandemia”, dando seguimento aos programas anteriores da série. Com efeito, o momento crítico que atravessamos tem levado àquilo que o autor denominou como “desdemocratização” da democracia, inspirando-se em Ignacio Ramonet, colocando em xeque os avanços anteriores alcançados com os Programas Nacionais de Direitos Humanos, nas suas três edições e ativando uma série de instrumentos que vem resultando no desmonte de políticas públicas no setor. Na opinião do professor Pinheiro são três os fatores que expõem a incompletude da democracia brasileira: o racismo, a desigualdade e a violência ilegal do Estado. Essa situação é agravada, fundamentalmente, com o advento da pandemia e com as respostas questionáveis que foram oferecidas pelo governo ao seu enfrentamento, cujos impactos dramáticos estão expressos na assustadora quantidade de óbitos em função do COVID-19, especialmente entre os setores mais vulneráveis da sociedade brasileira. Para conversar sobre esses temas, contamos na bancada de entrevistadores com a participação de Gabriela Rizo, professora da área de Planejamento e Gestão Educacional e Coordenadora do Programa de Extensão em Projetos em Direitos Humanos e Cidadania, e Hailton Pinheiro, professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), ambos da UFRRJ. A moderação ficou ao cargo do professor Sergio Pereira Leite, Diretor do CEA-UFRRJ. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube e convertida em podcast: http://www.youtube.com/c/CentrodeEstudosAvançadosCEAUFRRJ