Judicialização da saúde

Notas do episódio

Estratégias para qualificar a judicialização da saúde foram tema de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de outras organizações civis e do poder público, em Brasília. A partir de um diagnóstico sobre as áreas com maior quantidade de demandas ajuizadas, foi destacada a necessidade de ampliar e articular, de forma sistêmica e estruturante, as redes já existentes, a fim de estabelecer padrões de procedimentos transparentes e prioridades criteriosas e justas nos casos mais urgentes e graves. O encontro foi realizado no dia 6 de setembro pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, na sede da instituição. O CFP foi representado pelas psicólogas Semíramis Vedovatto e Vanuza Sales. Entre os problemas que mais são alvo de ações na saúde, foram abordados: falta de leitos de internação e medicamentos; fraudes nos registros de compostos e nos materiais de órteses e próteses; e má prestação de serviços em razão de questões orçamentárias e administrativas.