Rui Torgal sobre novas regras para o AL: “Revogar medidas para deixar o mercado funcionar traz sempre equilíbrios a favor das pessoas”

Notas do episódio

Entram em vigor neste mês de novembro as novas regras para o Alojamento Local, que revogam algumas das alterações implementadas pelo programa Mais Habitação. No Chave na Mão, ouvimos a análise do presidente executivo da ERA Portugal, que fala também sobre o aumento da procura de casa por parte dos jovens. Segundo o novo regime para o AL, as licenças deixam de ter um prazo de validade de 5 anos e passam a ser transmissíveis. A aprovação dos novos registos deixa de estar nas mãos dos condomínios e os municípios passam também a ter maior poder para regulamentar a atividade. As regras já estão em vigor. See omnystudio.com/listener for privacy information.