A nova jabuticaba brasileira: emendas Pix

Notas do episódio

Em julho de 2021 o advogado Romero Arruda, especialista em orçamento público, escreveu em artigo publicado no site Metrópoles, a respeito da mais nova jabuticaba da política brasileira. Ele se referia às “transferências especiais”, mecanismo criado no Congresso Nacional que permitia liberar parte 50% das emendas individuais diretamente para o caixa do beneficiado. Romero Arruda batizou a nova norma de Pix Orçamentário, que depois virou “emenda Pix” na boca dos políticos, dos ministros do Supremo Tribunal Federal e nas reportagens da imprensa. O goianiense Romero Oliveira Arruda especializou-se em orçamento público pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com atuação no Congresso Nacional. Ele tem passagens por gabinetes parlamentares, lideranças partidárias e comissões temáticas. Já foi assessor técnico da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e atualmente é assessor técnico da Relatoria Geral do Orçamento da União de 2023. Nesta entrevista ele explica como foram criadas as emendas individuais impositivas (R$ 17 milhões para cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores), as emendas de bancadas impositivas (R$ 285 milhões para cada uma das 27 bancadas) e a emenda de relator (R$ 19 bilhões), que ficou conhecida como orçamento secreto.