2023 11 CIRCULANDO IDEIAS #54 - MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO

Notas do episódio

O Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/020) visa a sustentabilidade financeira no setor de resíduos para universalizar o saneamento, exigindo cobranças tarifárias e a extinção dos lixões até 2024. Prioriza a gestão adequada de resíduos urbanos para promover saúde pública e preservação ambiental. O Marco Regulatório do Saneamento onde nada se perde tudo se transforma.