Prazos processuais estão suspensos no TSE

Notas do episódio

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense. Voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2021. A Presidência do tribunal permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus