Direito à autodefesa tem limites, diz ex-juíza do TPI sobre guerra em Israel

Notas do episódio

Em entrevista exclusiva ao podcast, a brasileira que fez parte da primeira composição de juízes do Tribunal Pena Internacional (TPI), Sylvia Steiner, afirma ver crimes de guerra sendo cometidos tanto por Israel quanto pelo Hamas. Steiner participou da corte entre os anos de 2003 e 2012. O TPI, sediado em Haia, na Holanda, julga indivíduos quando as autoridades nacionais não podem ou não querem instaurar um processo. Estados e organizações, por sua vez, são julgado pela Corte Internacional de Justiça. Em conversa com Camila Olivo, a ex-juíza avalia que “todo Estado tem direito à legítima defesa, mas com certos limites. Ela [autodefesa] não pode implicar em excessos que acabam atingindo pessoas que não estavam envolvidas na agressão”. Steiner diz ao podcast que a ordem de deslocamento da população palestina do norte para o sul da Faixa de Gaza, determinada pelas Forças de Defesa Israelenses, além de ser crime de guerra, é também um crime contra a humanidade. Ouça também: o apresentador da CNN Portugal, Alisson Negrini, explica os erros do Ministério Público português na investigação que levou à renúncia do primeiro-ministro António Costa; a correspondente da CNN em Nova York Mariana Janjácomo conta detalhes do encontro dos presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping; e a expectativa para as eleições na Argentina, que acontecem no domingo (19). Apresentação: Camila Olivo Produção: Bruna Sales Edição: Rodrigo Pzicioneri