Novo Marco pode universalizar o saneamento básico no Brasil

Notas do episódio

A pandemia do coronavírus expôs, entre outras desigualdades, o problema do saneamento básico brasileiro. A falta de saneamento básico influencia diretamente no senso de dignidade das pessoas, na saúde das famílias, causando mortes e doenças evitáveis. Fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, o saneamento é um serviço básico de direito do cidadão. No Brasil, ele está assegurado pela Constituição e é definido pela lei onze mil quatrocentos e quarenta e cinco, de 2007. Ainda assim, segundo o Ranking do Saneamento 2019, apenas 22 municípios nas 100 maiores cidades brasileiras possuem 100% da população atendida com água potável. Dados do do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS 2018, publicados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que quase 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada. Quando a questão é o esgoto tratado, o número cresce para 100 milhões. E quando pensamos na infância, os números são ainda mais alarmantes: cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. Saiba mais. De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Abes, divulgado no início de junho, o Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano. As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. Além disso, elas custaram mais de dezesseis milhões aos cofres públicos. Os serviços de água tratada e coleta de esgoto levam à melhoria de qualidade de vida da população, reduzindo taxas de mortalidade, valorizando imóveis e o turismo. Por isso, o CLP defende o Novo Marco do Saneamento como uma das pautas mais relevantes para retomada de crescimento do Brasil, considerando os altos impactos do acesso à água e esgoto sobre o desenvolvimento sócio-econômico. Com o Novo Marco, o Brasil terá novas regras para o saneamento básico, considerado o setor mais atrasado da infraestrutura. Se aprovado, será possível avançar rapidamente no saneamento e gerar grandes ganhos de bem estar e saúde no país. Além de estabelecer a meta de que grandes e pequenas cidades serão 100% saneadas até 2040, o Marco visa erradicar os lixões do país até 2024. Ele também facilita a privatização de estatais, trazendo mais dinâmica para o setor, e torna obrigatórias as licitações. Para a iniciativa privada, fica estabelecido a obrigatoriedade de metas claras a serem definidas. Para falar sobre esse tema tão importante e urgente para o país, nós convidamos o Dep. Federal Geninho Zuliani, relator do projeto na Câmara dos Deputados e ex-aluno do MLG. Links - Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva - http://bit.ly/desenvolvimentoemperspectiva - Conheça nossa campanha no Catarse e apoie o CLP: https://www.catarse.me/clp - Acompanhe o CLP em todos os nossos canais - Instagram: https://www.instagram.com/clpbrasil/ - Facebook: https://www.facebook.com/CLPBrasil/ - Twitter: https://twitter.com/CLP_Brasil - Site: clp.org.br - Assine nossa newsletter quinzenal: https://conteudo.clp.org.br/newsletterclp Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.br Equipe e convidados Natalia Almeida Guilherme Franco Geninho Zuliani Edição Maremoto