PODCAST #072 CONEXÃO CIDADÃO - Limitação da alíquota de ICMS combustível

Notas do episódio

Neste Conexão Cidadão vamos apontar os resultados da Carta de Conjuntura Macrofiscal nº10 - “Preço dos combustíveis ‐ Limitação da alíquota do ICMS combustível”-, produzida pelo Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do TCE Ceará, que visou calcular o impacto esperado desta iniciativa sobre o preço da gasolina e do diesel no Estado do Ceará, e a perda potencial de receita de ICMS combustível para os cofres do Estado. Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM Assembleia – 96.7 MHz (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará) todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e 20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h. A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public. Links importantes Monitor Fiscal prevê perda potencial de R$ 1,03 bi de receitas de ICMS sobre combustível para os cofres do estado https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4963-monitor-fiscal-preve-perda-potencial-de-r-1-03-bi-de-receitas-de-icms-sobre-combustivel-para-os-cofres-do-estado Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/13/aprovado-projeto-que-reduz-imposto-para-baixar-preco-dos-combustiveis Aprovado pelo Senado, volta à Câmara projeto que limita a 17% ICMS sobre combustíveis https://www12.senado.leg.br/noticias/noticias/audios/2022/06/aprovado-pelo-senado-volta-a-camara-projeto-que-limita-a-17-icms-sobre-combustiveis Acesse os documentos produzidos pelo NuPesq/TCE Ceará: https://ipc.tce.ce.gov.br/apresentacao