Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo.

Notas do episódio

Como o sistema penal pode equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos fundamentais? No novo episódio do nosso podcast, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior para um debate crucial sobre Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo. Eles discutem as tensões entre o punitivismo, que defende a aplicação rigorosa da lei penal, e o garantismo, que assegura os direitos fundamentais dos acusados. No Brasil, esse embate é central para entender o funcionamento do sistema de justiça penal, especialmente em um cenário de crescente debate sobre direitos individuais e o combate ao crime. Como conciliar eficiência punitiva e garantias constitucionais? Não perca essa análise profunda e essencial! Ouça e fique por dentro!