DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE

Notas do episódio

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário. Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do benefício, como parentesco, idade do filho, se a pessoa é casada ou divorciada, entre outros pontos. Para explicar diversos aspectos jurídicos que envolvem a pensão por morte, o Prof. Francisco conversou com o professor e mestre em Direito Matheus Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM. Ouça e fique por dentro!