DIRETO DO TRABALHO: PEJOTIZAÇÃO

Notas do episódio

Muito comum no mundo corporativo atualmente, a “pejotização” refere-se à prática do trabalhador abrir uma empresa e ser contratado como pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas. Porém, tal prática pode ser considerada fraudulenta se a Justiça reconhecer que, na verdade, trata-se de uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os requisitos legais desta, e que os direitos trabalhistas do empregado não são pagos pela empresa. Para falar sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o Juiz do Trabalho do TRT/MG, Prof. Me. Murillo Franco Camargo. Em um bate-papo esclarecedor, ele explica sobre as implicações legais que decorrem da pejotização. Ouça e fique por dentro!