Gratuidade de Justiça: o que pode mudar?

Notas do episódio

A gratuidade de justiça é um instrumento fundamental para garantir o acesso ao Poder Judiciário a quem não possui condições de arcar com os custos de um processo.Mas quais são os critérios para a concessão desse benefício? E o que pode mudar na legislação? Neste episódio do Conversa com a FDSM, os professores Dr. Ricardo Alves de Limas e Me. Matheus de Souza Garcia analisam a gratuidade de justiça na prática e discutem ospossíveis impactos da adoção de critérios mais objetivos para sua concessão. Ao longo da conversa, você vai entender as diferenças entre gratuidade de justiça e assistência judiciária gratuita, os critérios atualmente utilizados, a comprovação dahipossuficiência e os desafios enfrentados por advogados e cidadãos no acesso ao Judiciário. O episódio também amplia o debate para temas como litigância, segurança jurídica, meios alternativos de resolução de conflitos e o novo papel da advocacia, cada vez mais voltada não apenas ao litígio, mas à solução efetiva dos problemas. Um bate-papo atual e indispensável para estudantes, profissionais do Direito e todos que querem compreender os caminhos do acesso à Justiça no Brasil. Dê o play e fique por dentro!