Justiça acessível: desafios da gratuidade no sistema jurídico.

Notas do episódio

Nesse episódio, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia para um bate-papo essencial sobre a gratuidade da justiça no Brasil. Em uma sociedade cada vez mais conectada, o acesso à informação sobre direitos e garantias fundamentais cresce exponencialmente pelas redes sociais. Mas será que a população conhece, de fato, os meios pelos quais o Estado garante assistência judiciária gratuita? Durante a conversa, os professores abordam as principais formas de assistência jurídica gratuita oferecidas pelo Estado, incluindo a atuação da Defensoria Pública e dos advogados dativos – profissionais nomeados pelo juiz para representar aqueles que não têm condições de pagar por um advogado. Além disso, explicam como funciona a gratuidade de atos essenciais no processo, como a realização de perícias médicas, contábeis e psicológicas, indispensáveis para a comprovação de direitos em diversas demandas judiciais. Por fim, os professores destacam a importância da atuação do Escritório Modelo e do Núcleo de Prática Jurídica da FDSM, que oferecem estágio aos alunos e suporte jurídico gratuito à comunidade. Dê o play e fique por dentro!