Mães de Haia: Violência Doméstica e Guarda Internacional

Notas do episódio

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para falar sobre as “Mães de Haia”, mulheres que fogem de situações de violência doméstica em outros países levando seus filhos e acabam sendo acusadas de sequestro internacional com base na Convenção de Haia. A conversa aborda como, por muitos anos, a convenção não considerava a violência doméstica como fator relevante, o que colocava mães e filhos em situações jurídicas e emocionais delicadas, podendo perder a guarda de seus filhos e vendo os serem levados novamente para perto de seus pais violentos em outro pais. O episódio também trata sobre a decisão do STF em 2025, que passou a colocar a proteção da criança como prioridade, reconhecendo que, em casos de violência doméstica, a permanência em um país seguro deve prevalecer. Essa mudança representa um marco importante, garantindo proteção às crianças e às mães que buscam afastá-las de ambientes de risco. Ouça e fique por dentro!