Remição da Pena pela Amamentação.

Notas do episódio

No episódio de hoje do Conversa com a FDSM, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe a professora e advogada Ma. Débora Borges do Prado para um diálogo profundo e sensível sobre um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico contemporâneo: a remição da pena pela amamentação no âmbito do Direito Penal e da execução penal feminina. A conversa aborda a evolução do entendimento jurisprudencial, especialmente diante do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a reconhecer que os cuidados maternos prestados por mulheres privadas de liberdade a seus filhos — incluindo o período de amamentação — podem ser equiparados ao trabalho para fins de remição da pena. Um episódio indispensável para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito. Ouça e fique por dentro!