Transformações Legais na União Estável

Notas do episódio

O universo jurídico é dinâmico, e as constantes mudanças nas leis e normas moldam o cenário legal. Este podcast se dedica a manter você informado sobre essas transformações, destacando as alterações cruciais na Lei 6.015/1973. Essa lei, também conhecida como Lei dos Registros Públicos, desempenha um papel fundamental na regulamentação dos registros e procedimentos de cartorários no Brasil. No episódio de hoje, vamos adentrar as inovações que estão reformulando o regime da União Estável à luz das atualizações na Lei 6.015/1973. O Prof. Franscisco conduziu uma conversa o Prof. Me. Angelo J. Guersoni, docente da FDSM e Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, explorando minuciosamente as implicações e as nuances das mais recentes alterações que afetaram a União Estável durante o ano de 2023.