CONVERSANDO DIREITOS #20| Processo disciplinar e sua interface com o provimento 205/21 da OAB

Notas do episódio

O Grupo 5 da Disciplina de Ética Profissional conversará sobre o Provimento n. 205/21 da OAB, tendo como plano de fundo o processo disciplinar da Ordem dos advogados. Recentemente, a OAB publicou o Provimento n. 205/2021, que discorre sobre a publicidade e informação da advocacia, o que causou diversos questionamentos e inquietações à classe de advogados (os quais buscam inovar seus serviços por meio das novas ferramentas tecnológicas), sobretudo no que tange à vedação da “ostentação”. A prática de uma infração sujeita o inscrito na OAB a um processo disciplinar e, por conseguinte, à aplicação de uma sanção. Desse modo, essa temática tornou recorrente o debate acerca da situação dos advogados que produzem conteúdo nas mídias sociais, como Instagram e Youtube. Dado o exposto, com o intuito de esclarecer os principais pontos que permeiam o Provimento, foi convidada a advogada e criadora de conteúdo Larissa Mancini para este bate-papo.