Portugal no mapa da contestação europeia e da geração que diz “Não temos medo”

Notas do episódio

Portugal está a ser atravessado por um movimento de contestação em torno do direito à habitação e do custo de vida, depois de Espanha, França, Itália, Albânia, Grécia, Sérvia e Alemanha que também têm vivido este sopro de protestos. Estaremos a assistir a um novo ciclo de contestação social na Europa? Fomos conversar com a historiadora Raquel Varela, especialista da História de Portugal e da Europa, assim como de temas relacionados com o mundo laboral, os direitos dos trabalhadores e os movimentos sociais, que nos explicou como Portugal se enquadra neste mapa da contestação europeia e na geração que diz “Não temos medo”. A investigadora recorda que “as situações revolucionárias estão aí na esquina da história”. RFI: O que está a acontecer em Portugal neste momento é algo histórico? Raquel Varela, Historiadora: “Não sabemos ainda se é algo histórico, mas já podemos afirmar que Portugal faz parte de um ciclo de protestos europeus que sabemos como é que começou e ninguém sabe muito bem como é que se vai desenrolar. Há fortes indícios de que não são mais um protesto, não é mais uma greve, não é mais uma manifestação. Quais são esses indícios? Primeiro, há uma entrada na cena histórica da juventude. A mesma juventude que estava isolada, individualizada nas redes sociais, a consumir sobretudo produtos de consumo, bastante sozinha, com uma crescente onda de problemas da chamada saúde mental. Nós agora vemos esta juventude nas ruas da Europa aos milhões experienciar provavelmente aquela que é a experiência política e até diria de chegada à vida adulta, e que sorte ter um ritual de chegada à vida adulta. Todas as sociedades têm rituais de chegada à vida adulta, mas estes produziram o seu próprio ritual, que é experienciarem a democracia de base, se escutarem uns aos outros, se tocarem uns aos outros, se ouvirem uns aos outros, olharem nos olhos uns dos outros. Portanto, é uma ruptura com a experiência online individualizada. São horas e horas de preparação, de organização colectiva, é também uma ruptura com a experiência individual. É, na verdade, um grito contra Margaret Thatcher, que disse, nos anos 80, quando começou esta barbárie neoliberal e esta deslocação do Estado de bem-estar social para as empresas privadas, ela disse não há sociedade, só há indivíduos e famílias. E estes jovens, que estavam provavelmente grande parte deles em conflito com as suas famílias e com o seu futuro, deslocaram esse problema para a sociedade, nomeadamente para o Estado e para as classes dirigentes. E, ao mesmo tempo, estão a experienciar uma vida democrática como nunca tiveram. Ou seja, estão a decidir e estão a responsabilizar-se pelo que decidem.” Ouvimos na terça-feira, na mega-manifestação em frente ao Parlamento, aqui em Lisboa, um apelo à greve geral. “Greve geral de Espanha a Portugal” foi um slogan que os manifestantes aclamaram. Acredita que realmente pode haver esta sincronização europeia de uma greve geral? E o que é que Portugal tem em particular? "Bom, esta expressão deste grito da juventude teve expressões diferentes que nós chamamos traduzibilidade do ponto de vista dos movimentos sociais porque os movimentos sociais funcionam por onda e contágio, mas eles não se traduzem igual em todos os países. Em Portugal, que é o país onde mais se viu a habitação face aos salários e à questão da habitação; na Alemanha, que está na fronteira com a Europa de Leste e com a Rússia, para onde se tem expandido sistematicamente a NATO e onde se quer reintroduzir o serviço militar obrigatório; e a questão da luta contra a guerra na Itália, onde os estivadores se organizaram com uma greve, aliás, que vai decorrer agora, internacional contra o armamento, também a questão da guerra está na boca dos estudantes e dos jovens italianos. E em França, as questões da educação, talvez porque a França seja um dos poucos países onde ainda havia, para algumas camadas das classes trabalhadoras, a educação como perspectiva de mobilidade social e com a degradação da educação essa perspectiva acaba. Portanto, as perspectivas, as traduções dos movimentos sociais são diferentes, mas fazem parte de um mesmo movimento social que é o movimento de uma geração encurralada. É evidente que as greves gerais que estão a ser convocadas na Bélgica, na França, na Itália e na Espanha vão depender das direcções sindicais e a maioria das direcções sindicais está altamente burocratizada. Ou seja, tem como função essencial gerir os protestos, mas não ao ponto de serem substituídos os dirigentes sindicais. E quando há protestos democráticos de base, substituem-se os dirigentes sindicais, alguns dos quais estão há 20, 30 anos no posto de dirigente sindical. E estão, grande parte delas, dirigidas pelos partidos políticos, que são partidos desta ordem neoliberal, mesmo quando são partidos de centro-esquerda, como é o caso dos partidos socialistas ou mesmo das centrais sindicais agarradas a estes partidos. Isto significa que há uma vontade destas centrais sindicais que não podem não ir totalmente atrás dos protestos, senão perdem a sua base social, mas não querem que eles fujam ao seu controlo. E desse ponto de vista, é evidente que o que faria sentido seria uma greve geral europeia coordenada porque estas políticas vêm da União Europeia, porque estas políticas são a expressão dos governos nacionais da União Europeia e porque, evidentemente, nenhum país hoje consegue lutar sozinho nem quer lutar sozinho, como se está a ver do ponto de vista das classes dos trabalhadores e da juventude europeia. Mas as centrais sindicais têm aqui um desafio que é histórico porque as centrais sindicais estão numa crise profunda pela sua incapacidade de dar resposta. Aliás, vê-se agora em França que Emmanuel Macron nem sequer tem com quem se reunir.” Acredita que Portugal vai ter uma greve geral? “A UGT duvido muito que chame uma greve geral, até porque a UGT, hoje em dia, tem uma representação muito escassa nos trabalhadores. A CGTP, que tem um bocadinho mais de representação, tem evidentemente essa responsabilidade na mão, mas a CGTP tem internamente muitos dirigentes sociais que querem lutar, tem uma base social que também se sente encurralada e quer enfrentar-se com o poder, com o governo, com o Estado. Mas a CGTP, como aliás todas as centrais sindicais depois da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se parte do Estado, não só do ponto de vista regulatório, do ponto de vista institucional, mas do ponto de vista político. Ou seja, é sempre no quadro do Estado as negociações para evitar que a classe trabalhadora sofra mais ou, às vezes, fazer algumas conquistas, mas nunca é a auto-organização dos trabalhadores que está em cima da mesa, como eram as centrais sindicais do início do século XX.” Costuma-se dizer que “Portugal é o país dos brandos costumes”. Temos esta tradição da ditadura ainda muito colada à pele. Historicamente, o que é que acontece quando os governos não conseguem responder às principais reivindicações económicas e sociais do povo? Há a possibilidade de uma qualquer ruptura em Portugal? “Bom, primeiro, essa tese dos brandos costumes é uma tese recuperada pela ditadura, em que os brandos costumes foram impostos com a polícia política e com a censura prévia e com prisões. Portanto, é uma tese que não tem qualquer sustentabilidade. Nós, aliás, fizemos um livro ‘Breve História de Portugal’, que é justamente a negação e a demonstração de que essa tese não tem qualquer suporte científico. Desde a Revolução contra as invasões francesas à guerra civil que se segue nos anos 20 e 30 do século XIX, à primeira revolução que luta pelo direito à reunião, onde morrem 100 operários arsenalistas aqui no Rossio, em Lisboa, e onde pela primeira vez se vai desarmar o povo e pensar uma guarda profissional repressiva dos trabalhadores - aliás, atrás das revoluções da década de 30, em França, Depois, as primeiras greves modernas, também elas inspiradas nas revoluções de 48 à francesa, ao movimento dos Canuts em Lyon e, em geral, à Primavera dos Povos na Europa e por aí fora. Quer dizer, Portugal é um dos países com mais revoluções, revoltas. A Janeirinha em 1868, a Revolução republicana, que não é o dia do golpe de Estado, é um sucesso pré- revolucionário que dura 16 anos, as imensas revoltas nas colónias tratadas a ferro e fogo e sangue e chamadas eufemisticamente de campanhas de pacificação até, evidentemente, a uma das maiores revoluções do século XX a 25 de Abril. Portanto, essa tese dos brandos costumes não tem qualquer sustentabilidade e é uma tese propagandística funcional à direita e à extrema-direita que, agora, assustados pela primeira vez em 20 anos, pedem mais ordem, ou seja, mais repressão, mais brutalidade policial, como se viu nas ruas de Portugal. Eu gostava de chamar a atenção que, perante manifestantes pacíficos, a polícia conteve um comportamento de hooligans. Tratou-se de bater nas cabeças, directamente nas cabeças das pessoas, quando até as instruções policiais dizem que se deve evitar evidentemente o cérebro, a cabeça, qualquer pessoa sabe isso. Com armas de choque, tasers, com cães. Portanto, o que se assistiu foi um aparato repressivo digno de uma ditadura, o que é um cheirinho de como as classes dirigentes que concentram a grande riqueza, milhares de casas que têm estas classes executivas, como este primeiro-ministro que é um vendedor de imobiliárias. É daí que ele obtém o seu rendimento ou é do aparelho de Estado servindo a política institucional, ou é vendendo casas, circulando casas, bens, imóveis, de uma empresa chamada Spinumviva. E, portanto, estas classes agora têm medo pela primeira vez, mas quer dizer, o medo mudou de lado. Na manifestação [terça-feira], gritava-se ‘Não temos medo’. Depois de cães, armas de choques eléctricos, bastões, vieram para a rua dez vezes mais pessoas a gritar ‘Não temos medo’. Isso é a novidade na Europa: é uma geração que diz ‘não temos medo’. Isso significa que há um potencial para que esta contestação evolua para a revolta e, eventualmente, ainda algo mais? Muitas revoluções partiram de coisas básicas, como a subida do preço do pão. Aqui luta-se por um tecto… “É uma questão de tempo porque as contradições da sociedade capitalista, ou seja, os capitalistas europeus querem acumular e não ser derrotados na concorrência do mercado pela China e pelos Estados Unidos e estão a colocar nas classes trabalhadoras o ónus dessa concorrência. As classes trabalhadoras chegam a um ponto que sentem-se encurraladas porque estão encurraladas. Quem ganha 1.200 euros não pode pagar 1.400 euros de renda. Não é preciso explicar isto. E, portanto, o que nós chegámos a um ponto da luta de classes, para usar uma terminologia muito clássica, que sempre existiu, sempre esteve lá, mas agora é muito visível. Não é possível continuar a acumular capital e manter os mínimos de vida decente nas classes trabalhadoras. Portanto, as revoluções na Europa são uma questão de tempo, não são uma questão de saber se vai haver ou não vai, começaram agora ou não. E se não sabemos, precisamos de mais tempo para perceber. Não há revoluções neste momento em curso. Eu teria que conhecer um bocadinho melhor o caso albanês para perceber se há alguma situação de dualidade de poderes. Nos outros países não há, mas se este movimento for derrotado ou semi-derrotado, com algum tipo de concessão que os governos estão a fazer, as situações revolucionárias estão aí na esquina da história.”